- 26 de outubro de 2017
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UM EXEMPLO DE JUSTIÇA
Ao julgar o pedido do procurador geral da república, e negá-lo, o Ministro Joaquim Barbosa não decepcionou o país. Sim, grande parte, ou quase à unanimidade do país, esperavam com muita ânsia uma decisão pela prisão dos chamados mensaleiros.
Mas contrariando toda essa expectativa, o Ministro Joaquim Barbosa agiu de acordo com a legislação, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Em que pese suas convicções, o Ministro não poderia deixa-las ultrapassar a realidade de sua toga. O fato de não concordar com uma situação, não significa que aquele, o qual por vários meses demonstrou garantir a ordem processual e penal, iria contrariar uma posição do próprio Tribunal que agora preside.
Sua decisão foi ponderada, acertada e porque não dizer eivada de justiça. Sim, justiça, já que se trata de um direito dos condenados, a possibilidade de recorrem em liberdade, principalmente porque não representam qualquer tipo de entrave ou perigo ao deslinde do caso.
Pelo contrário, o caso resta encerrado do ponto de vista judicante, restando agora a possibilidade de recursos àqueles que entenderem assim ser necessário.
Frise-se que o recurso é um direito do acusado ou do condenado, e enquanto houverem motivos para interpô-lo, deve o advogado fazê-lo sob pena de responsabilização.
Enquanto nação que acompanhou o mais emblemático, inédito e eficaz julgamento em tribunal superior, e fomos testemunhas de uma decisão que alcançou outros países, não temos o direito de questionar uma decisão, quando ela observa todos os princípios de legalidade e justiça.
Mais uma vez, o Ministro Joaquim Barbosa inovou, inovou em superar toda a expectativa da população e da mídia, demonstrando que além de um cidadão exemplar, é também um julgador de primeiro escalão.
Vale referendar que o presidente demonstrou estar pronto e merecedor da cadeira que ora ocupa, superando inclusive a opinião de outros julgadores e juristas. Não se trata de uma figura inconstante, mas sim de um brasileiro nato. Nato da origem, nato na personalidade.
