Esperei um bom tempo para tecer essas palavras. Imaginei que não as pronunciaria, afinal, com o mal da pandemia, vieram coisas boas para o desenvolvimento do trabalho, principalmente no judiciário.
Sim, já que o sistema “home office” e a prática dos atos processuais por “videoconferência” são um marco no labor junto ao judiciário e, que de uma forma objetiva, trouxe um ganho para todos os envolvidos.
Mas, como tudo o que vem para o bem, de alguma forma é sabotado pelo ser humano, essas novas realidades foram efetivamente sabotadas. E digo isso, com o coração sangrando, já que meu trabalho depende do judiciário, vivo exclusivamente em favor e, pelo judiciário. Podem até me chamar de crítico, mas realmente tenho uma paixão e carinho muito claros pelo poder judiciário.
Bom. Como disse, o que é bom, sempre é sabotado. Ora, diante das vantagens do sistema “home office”, onde não persiste a necessidade da realidade presencial, os processos deveriam ter uma tramitação mais célere, o que seria um ganho absurdo para o jurisdicionado.
Mas infelizmente isso não acontece. E não acontece justamente no local onde mais necessário seria, os juízos de base ou de instância inicial, onde a população inicia suas súplicas na tentativa de solucionar seus conflitos.
Acredito que a comodidade de efetivação dos atos processuais, de casa, em “home office”, fez com que os servidores, e aqui incluo os juízes e promotores de justiça, porque todos são servidores, deixasse seu afazer profissional enquanto regra, e passassem a tratá-lo como exceção.
Ora, em uma seara de tempo livre para pratica de atos processuais, os servidores não o fazem em tempo hábil, mantendo a mesma e, até pior, morosidade dos feitos em sistema presencial, quando ainda físicos. Os processos não tramitam com a devida celeridade.
E mais, quando se tinha o atendimento presencial, havia a remota possibilidade de se tentar conversar com os escrivães, assessores, quiçá juízes em seus locais de trabalho, afim de suscitar uma possível agilidade. Hoje, temos os e-mails, os números de whatsapp, pelo que, quando acionados, quando respondidos, o são com demora, e com evasivas das mais absurdas.
Audiência em gabinete com juiz de primeiro grau, IMPOSSÍVEL, isso não ocorre de maneira alguma, é luxo.
Mas devo ser justo. Esse procedimento é uma peculiaridade do interior, quando assim assevero, estou referenciando a realidade que vivo no interior.
Não posso aqui, deixar de louvar e cumprimentar o tratamento dispensado nos Tribunais Superiores, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e, de alguns juízes que mantém suas atividades na capital. Por diversas vezes, pedi audiências virtuais com Desembargadores, e as tive. Com juízes nas diversas Varas da capital, e também as tive, com Ministros, sempre as tenho quando necessário.
Por incrível que pareça, o sistema nos Tribunais Superiores, no Tribunal de Justiça em Goiás e nas Varas da capital também utilizam e-mail e whatsapp, mas continuam atendendo telefone, o que é uma verdadeira maravilha, já que agiliza muitos problemas. Isso é compromisso com a população.
Quero deixar claro, não estou tecendo mágoas, apenas observando que, advogado quando liga para determinado local na justiça, não é para perder tempo. É porque é importante, daí a ligação.
Mas. Como venho asseverando, no interior, se está sofrendo de forma abusiva, com um judiciário inoperante, quando as novidades, “home office” e “videoconferência”, vieram para agregar, modernizar e agilizar o trabalho em prol de uma justiça mais evidente e presente.
Um a coisa é realidade. Com certeza se trata de falta de compromisso do ser humano para com o outro. Comodismo diante da realidade do país.
Por fim, poderia aqui, tecer críticas à OAB-GO e à Subseção de Anápolis-GO, mas acredito que estaria parecendo uma “perseguição velada e política”, o que não condiz com a realidade. Os dirigentes sabem de sua omissão, daí, vou deixar para a consciência deles.
Enfim, aprendemos mais uma coisa com a pandemia do COVID-19, que o novo Judiciário, mesmo diante de todas essas novidades, continua sempre o velho…